Emut desenvolve nova regulamentação para motorista de ônibus

Mauro de Souza / Carlos Grevi / Thiago Macedo

Decreto municipal que regulamenta a categoria é de 1985 e inflações são constantes

Um dos setores mais importantes da sociedade, o transporte público em Campos possui uma frota de mais de dois mil ônibus e microonibus em circulação. Com essa quantidade de veículos nas ruas não é difícil flagrar irregularidades dos condutores. Além disso, o decreto que regulamenta a categoria é ultrapassado, de 1985.

Atualmente cerca de dois mil profissionais trabalham como motoristas e cobradores. De acordo com dados estatísticos do Departamento de Trânsito (Detran-RJ) o município conta com frota de 2.314 ônibus e microonibus.

Em apenas uma tarde na área central da cidade o jornalismo flagrou condutores sem o cinto de segurança, falando ao celular, ultrapassando no sinal vermelho e ainda existem aqueles que não param para que idosos e deficientes físicos embarquem.

O comandante do Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Campos, Walter Novaes, informou que os coletivos que prestam serviço no município são constantemente multados, principalmente, nos terminais rodoviários por infrações como estacionamento proibido. “Como todos os demais condutores, os motoristas dos ônibus são notificados e multados”, disse.

Em relação a números, a Guarda Municipal não tem um levantamento de multas aplicadas por tipo de veículos. Os dados que o órgão tem reunido por ano são em relação aos tipos de infrações e, nesse caso, incluem as ocorrências das infrações cometidas por todos os condutores.

Segundo o diretor técnico da Empresa Municipal de Transportes, Alexandre Oliveira, o decreto que regulamenta atualmente os motoristas do transporte coletivo de Campos, é do ano de 1985, sendo, portanto totalmente defasado em relação aos problemas atuais, já que naquela época não existia a telefonia celular e nem mesmo a utilização do cinto de segurança pelos motoristas era uma obrigatoriedade.

“Existe uma minuta para um novo decreto mais atualizado que será encaminhado à chefe do Poder Executivo, para depois ir para a Câmara de Vereadores, faltam apenas acertar alguns ajustes finais já que o novo regulamento vai atender os próximos 25 ou 30 anos. O Departamento Jurídico da Emut vem trabalhando nessa nova regulamentação, mais moderna, que possa determinar novas atitudes dos motoristas não apenas de ônibus, mas também do transporte alternativo, táxis e demais meios de transportes”, disse.

Oliveira informou também que a Empresa Municipal de Transportes pode multar motorista e empresa que não estiver de acordo com as Leis de trânsito e normas do transporte público.

“Os fiscais da Emut atuam diariamente nas ruas de Campos, eles advertem e multam motoristas de ônibus que agem irregularmente como dirigir fumando, trafegar com a porta do coletivo aberta e negar transporte a idosos, deficientes e estudantes. As multas variam de R$ 42 à R$ 320. Se a empresa ou o motorista foram autuados de novo num prazo de 30 dias a multa é aplicada em dobro. As demais infrações de trânsito são de responsabilidade da Guarda Municipal”, informou.

Com relação ao trabalho de conscientização dos motoristas de ônibus, o coordenador do setor educação no trânsito da Emut, Leonardo Batista Simões, afirmou que vai ser feito projeto nos próximos meses, com um ciclo de palestras que estão sendo preparadas.

“O sucesso dessas palestras poderá resultar em um curso de preparação não apenas na direção segura, como no trato com o passageiro”, comentou.

CATEGORIA
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros de Campos, existem quase dois mil motoristas e cobradores que atuam no município. O presidente do sindicato, Roberto Virgílio, informou que existe uma Lei Federal nº 12.619/2012 mais atualizada que é referência para a categoria.

“Existem uma série de exigências e benefícios, como por exemplo, a de que o trabalhador não pode trabalhar mais de quatro horas ininterruptas. Essa Lei sancionada pela presidenta Dilma entrou em vigor quando a profissão foi regulamentada uma luta que já durava 40 anos”, ressaltou.

No município, trabalhadores de empresas urbanas recebem salário de R$ 1.488 mensais, e este ano a categoria deve passar por reajuste de 14%.

“Até 2011 em Campos existiam três salários diferentes, o trabalho do sindicato serviu para que o valor fosse igual para todos”, comentou.

Sobre a imprudência dos condutores o presidente do sindicato admitiu que alguns praticam atos de infração. “A gente vê essas imprudências no trânsito no dia a dia, o ato de falar no celular é ruim porque desvia a atenção do motorista. Mas o Sest/Senat desenvolve um grande trabalho sobre isso e nós do sindicato vamos tentar formar turmas de aulas de trânsito para a categoria”, finalizou.