A Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 9/10, o chamamento para audiências públicas da licitação do sistema de ônibus intermunicipais , o primeiro passo do processo que contratará operadores para atuarem no sistema de transporte coletivo público por ônibus no Estado do Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez que um processo licitatório dessas características é realizado pelo Governo do Estado.
O projeto prevê a licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais modais, racionalizando os trajetos e melhorando o serviço aos usuários. As empresas ou consórcios interessados em participar da licitação terão que cumprir as exigências de qualificação técnica estabelecidas pelo Governo do Estado e a concorrência será definida pelo maior valor de outorga.
Para validar o projeto operacional e os principais instrumentos de gestão que serão implantados, serão realizadas 12 audiências públicas com objetivo de apresentar o novo modelo à população. São Gonçalo será o primeiro município a receber a audiência pública. Sociedade civil, usuários do transporte, administradores públicos, além de entidades patronais e laborais terão a oportunidade de apresentar suas demandas e sugestões para otimizar o transporte intermunicipal por ônibus. As contribuições recebidas nas audiências públicas serão analisadas e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado posteriormente no site do Detro, quando será lançada a licitação. As audiências públicas serão realizadas em todas as regiões do estado entre os meses de outubro e novembro.
Além de São Gonçalo, as cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Volta Redonda, no Médio Paraíba; Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte Fluminense; Itaperuna, no Noroeste Fluminense; Cabo Frio, na Baixada Litorânea; Três Rios, no Sul Fluminense; Teresópolis, na Região Serrana; Angra dos Reis, na Costa Verde e a capital Rio de Janeiro, também receberão as audiências que apresentarão o projeto de licitação do sistema. Na ocasião, os requisitos para a participação na licitação e o novo sistema de monitoramento, com a possibilidade de simulações no local, também serão expostos.
O objetivo da concessão é melhorar a qualidade do transporte de passageiros, estabelecer um contrato com regras claras, direitos e deveres bem especificados, garantia aos usuários de melhores serviços e, ao poder público, de melhores instrumentos de fiscalização e controle do sistema.
“Hoje demos início ao processo formal de licitação pública das linhas de ônibus intermunicipais. Queremos que este processo seja o mais transparente possível e que tenha ampla participação da sociedade e dos usuários. Nosso objetivo final é melhorar a qualidade do serviço dos ônibus e dotar o Estado de mecanismos para melhor controlar o sistema”, disse o secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osorio.
Para participar das audiências públicas, os interessados devem se cadastrar no site do Detro (www.detro.rj.gov.br), já que os locais estão sujeitos à lotação. As perguntas também devem encaminhadas previamente e é importante destacar que as demandas só serão discutidas com a presença do solicitante.
Confira abaixo, as datas e locais das audiências públicas no estado:
1ª Audiência Pública - Município de São Gonçalo
Data: 27 de outubro de 2015
Horário: 10 horas às 13 horas
Local: Dr. Nilo Peçanha, 134 – Centro – São Gonçalo
Capacidade – 80 pessoas
2ª Audiência Pública - Município de Duque de Caxias
Data: 29 de outubro de 2015
Horário: 10 horas às 13 horas
Local: Travessa Arthur Goulart, 124 – Centro
Capacidade – 92 pessoas
3ª Audiência Pública – Município de Nova Iguaçu
Data: 30 de outubro de 2015
Horário: 10 horas às 13 horas
Local: Senai Nova Iguaçu
Rua Gerson Chernicharo – S/no – Bairro da Luz
Capacidade – 100 pessoas
4ª Audiência Pública – Município de Volta Redonda
Data: 06 de novembro de 2015
Horário: 10 horas às 13 horas
Local: SESI -Av. Lucas Evangelista, 595 – Aterrado
Capacidade – 100 pessoas
5ª Audiência Pública – Município de Campos dos Goytacazes
Data: 09 de novembro de 2015
Horário: 14 horas às 17 horas
Local: SESI Campos de Goytacazes - Av. Deputado Bartolomeu Lisandro, 862 – Guarus
Capacidade – 200 pessoas
6ª Audiência Pública – Município de Itaperuna
Data: 10 de novembro de 2015
Horário: 10 horas às 13 horas
Local: Av Deputado José de Cerqueira Garcia, 883, Bairro Presidente Costa e Silva
Capacidade – 200 pessoas
7ª Audiência Pública – Município de Macaé
Data: 16 de novembro 2015
Horário: 10 horas às 13 horas
Local: SESI de Macaé - Alameda Etelvino Gomes, 155 -Riviera Fluminense
Capacidade – 100 pessoas
8ª Audiência Pública – Município de Cabo Frio
Data: 16 de novembro 2015
Horário: 17 horas as 20 horas
Local: Escola Municipal professor Edilson Duarte – Rua Professora Amélia Ferreira, s/ n – Jardim Caiçara
Capacidade – 120 pessoas
9ª Audiência Pública – Município de Três Rios
Data: 17 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Cine Três Rios- Praça da Autonomia nº 330 Loja 32- Centro
Capacidade – 120 pessoas
10ª Audiência Pública – Município de Teresópolis
Data: 17 de novembro de 2015
Horário: 17 horas as 20 horas
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Carmela Dutra, 475 - Agriões
Capacidade – 100 pessoas
11ª Audiência Pública – Município de Angra dos Reis
Data: 19 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Av. Almirante Júlio César de Noronha, 271 – Bairro São Bento
Capacidade – 85 pessoas
12ª Audiência Pública – Município de Rio de Janeiro
Data: 30 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Auditório da PGE - Rua do Carmo, 27- 14ª andar - Centro
Capacidade - 250 pessoas
Fonte: DETRO
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