Falta de manutenção
da prefeitura estaria depreciando parte da frota municipal.
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| Ônibus apontado em acidente ocorrido na região de Ibitioca. |
Desde
março, por causa da pandemia da Covid-19, as atividades escolares estão
suspensas. O retorno às aulas ainda não foi definido pelas autoridades
do país e do estado do Rio de Janeiro. Em Campos dos Goytacazes, a doença
preocupa a população e a vários profissionais. No caso do setor de educação, o
transporte escolar pode ser um problema a mais quando as escolas forem
autorizadas a funcionar. Alguns motoristas que prestaram serviço à
Prefeitura de Campos afirmam que parte da frota está sucateada e oferece
riscos.
De
acordo com o motorista Jorge Renato Belo, há vários ônibus escolares que
apresentam problemas antes mesmo da paralisação das aulas. Ele prestou serviço
com Recibo de Profissão Autônomo (RPA) por quase dois anos à Prefeitura de
Campos. Em maio, ele e vários motoristas foram dispensados. Dizem que em março
receberam pagamento de salário referente a dezembro de 2019. Jorge
decidiu fazer denúncia sobre o estado de abandono de vários veículos utilizados
para transporte de estudantes.
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| Ônibus escolares estariam sendo sucateados, segundo denúncia. (Fotos: Jorge Renato Belo) |
“Fiz
as fotos e sei que há ônibus em más condições e sem manutenção em locais como a
Vila Olímpica do Parque Guarus e Galpões da Secretaria de Educação no Parque
Santo Amaro. Como prestador de serviço eu não podia fazer a denúncia por temer
punição. Claro que eu quero receber os pagamentos atrasados, mas parte da frota
pode colocar a vida em risco. No dia 2 de dezembro de 2019, na localidade de
Pedra Negra, região de Ibitioca, um colega se acidentou. A barra de direção do
ônibus quebrou. Havia crianças no carro. Felizmente ninguém se feriu. O ônibus
foi abandonado em um dos pátios da prefeitura e segue sem reparo”, afirma.
Jorge Renato diz que trabalhava mais de 12 horas por dia.
Costumava atender a alunos municipais das localidades de Tapera, Ururaí e
Caxeta. Segundo ele, muitas vezes os ônibus escolares eram utilizados para
outras finalidades, em eventos municipais.
“Eu e vários colegas temos queixa das más condições do
ônibus. Quem precisa trabalhar, acaba se calando temendo ser dispensado. Quando
as aulas voltarem, vai faltar ônibus ou os que circularem podem estar sem
condições de circular por causa da falta de manutenção”, acusa.
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| Veículos estariam sem funcionar nos últimos anos por falta de manutenção. |
De acordo com a Prefeitura, a Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte (Smece) desde 2017, busca-se realizar a manutenção
da frota escolar com equipe própria. “Em janeiro de 2017, havia somente três
ônibus em funcionamento, hoje são 15. Como a frota não conseguia atender a
totalidade da rede municipal, principalmente a zona rural, foi necessária a
contratação de uma empresa que prestasse o serviço de transporte escolar para
que os alunos não ficassem desassistidos. Tal contrato se encontra suspenso em
virtude da pandemia”, informou por meio de nota.
Segundo a Smece, seria realizada uma licitação para
contratação de serviço de manutenção especializada para os ônibus. O objetivo
era recuperar a frota para que o serviço terceirizado de transporte não mais
fosse necessário. Segundo nota do governo, “a brusca queda de arrecadação do
município, somada à pandemia, ainda não foi possível viabilizar tal ação. A
Prefeitura de Campos tem feito replanejamento das contas para pagamento aos
prestadores de serviços por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) em decorrência
de constantes quedas de arrecadação.
A Prefeitura de Campos afirmou que em comparação a 2019,
até junho deste ano, “o município já acumula perdas de R$ 132,1 milhões em
royalties e PEs somados. Ao mesmo tempo, a folha de pagamento dos servidores é
de R$ 73,2 milhões — sendo R$ 15,3 milhões destinados a aposentados e pensionistas
do PreviCampos — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos”,
concluiu.
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